POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site RAFAELA TOMAZZONI é mantido e administrado por RAFAELA TOMAZZONI MANTOVANI, CNPJ nº 17.859.866/0001-55, com sede no Quinta São Luiz, localizado na Av. Independência, n° 2432 sala 202, Bairro Exposição, em Caxias do Sul/RS, CEP 95.082-380.

A presente Política de Privacidade objetiva descrever a responsabilidade da empresa RAFAELA TOMAZZONI no tratamento dos dados pessoais de seus consumidores. A concordância com os seus termos é necessária para a integral prestação dos serviços.

CONCEITOS

Para fins de compreensão da presente Política de Privacidade, são considerados os conceitos abaixo descritos:

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Cookies: dados coletados pelo website junto ao navegador do usuário para facilitar a navegação;

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DADOS E ARMAZENAMENTO

Para assegurar o cumprimento dos serviços contratados de forma virtual no site RAFAELA TOMAZZONI, poderão ser tratados dados pessoais como:

a) nome completo;

b) CPF;

c) data de nascimento;

d) sexo;

e) número de telefone;

f) e-mail;

g) endereço (rua, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado, país).

Ao efetuar o cadastramento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre si, bem como de seu responsável legal, se menor de 18 anos, bem como a manter tais informações atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer.

APLICAÇÃO

A Política de Privacidade aplica-se a todas as situações em que houver tratamento de dados pessoais na relação do titular com o site RAFAELA TOMAZZONI. Os dados pessoais coletados dos usuários serão utilizados para as seguintes finalidades:

a) cadastrar os usuários no site;

b) efetivar e gerenciar os pedidos e as compras dos produtos no site;

c) concluir o pagamento e realizar o envio dos produtos aos usuários;

d) processar pedidos de trocas e devoluções dos usuários;

e) gerenciar promoções e campanhas de marketing que os usuários escolham participar, bem como programas de fidelização;

f) interagir com os usuários nos canais de atendimento;

g) processar reclamações e pesquisas;

h) assegurar o cumprimento da lei e decisões administrativas ou judiciais.

DIREITOS DO TITULAR

O titular dos dados pessoais tem direito de acessar os dados tratados, solicitar correção, atualização ou eliminação, podendo ainda se opor ao tratamento dos seus dados. O site RAFAELA TOMAZZONI se compromete a não alienar, alugar ou indevidamente repassar esses dados à terceiros, ressalvado quando for necessário ao cumprimento do contrato dos prestadores de serviços.

DEVERES DO USUÁRIO

O usuário assume toda a responsabilidade decorrente de seus atos no site, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

Eventuais conteúdos publicados pelo usuário no site são de sua responsabilidade cível e criminal exclusiva, e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do site RAFAELA TOMAZZONI, o qual se reserva ao direito de não publicar, assim como remover, quaisquer conteúdos considerados inadequados.

SEGURANÇA E SIGILO

O site RAFAELA TOMAZZONI adotará as medidas de segurança necessárias à proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas. É responsabilidade do usuário criar senha segura para cadastramento no site e não repassar esses dados a terceiros.

REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e alterada a qualquer momento, cabendo ao usuário verificar suas disposições sempre que efetuar novo acesso ao site.

ELEIÇÃO DE FORO

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul/RS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo desta Política de Privacidade.

Esta política foi atualizada em 03/12/2021

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